1. ACEITE DIGITAL E VALIDADE

Este contrato é firmado de forma estritamente digital. O aceite das cláusulas ocorre no momento da contratação via WhatsApp ou ao utilizar os serviços da IICIO. O histórico de mensagens e logs de acesso são armazenados como prova de anuência contratual.

2. MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO

2.1. PARCERIA IICIO: A IICIO assume a gestão tecnológica integral (hospedagem e manutenção). O cliente paga uma mensalidade recorrente pelo suporte. Custos de terceiros (domínios) são repassados ao cliente.

2.2. VENDA AVULSA: A IICIO entrega o projeto finalizado. A contratação e custeio de domínio/hospedagem são de inteira responsabilidade do cliente. O suporte encerra-se na entrega técnica.

3. ENTREGA, ACEITE E MANUTENÇÃO

3.1. O pagamento final ou o início do uso do site implica no ACEITE TOTAL do produto.

3.2. MANUTENÇÃO EXTRA: Alterações de design ou novas funcionalidades solicitadas após o aceite serão orçadas como "Trabalho Extra", sujeitas a uma taxa simbólica de manutenção.

4. FLUXO DE COBRANÇA E POSSE TÉCNICA

Durante a modalidade de Parceria, a IICIO detém a posse técnica do site. Em caso de atraso na mensalidade:

  • I. NOTIFICAÇÃO (Dia 1): Aviso via WhatsApp/E-mail com carência de 2 dias úteis.
  • II. MARCA D’ÁGUA (Dia 3): Inserção do aviso "SITE COM DÉBITO NA PROVEDORA" no topo do site por 7 dias.
  • III. SUSPENSÃO (Dia 10): Retirada integral do site do ar até a quitação dos débitos.

5. RESCISÃO E MULTA

5.1. CANCELAMENTO ANTECIPADO: Para contratos de parceria com menos de 6 meses, aplica-se multa rescisória de 20% sobre o valor venal (total) do projeto.

5.2. ABANDONO: Mais de 30 dias em suspensão configura abandono, rescisão automática e inclusão em lista interna de restrição (Blacklist).

6. FORO

Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza - Ceará para dirimir quaisquer questões oriundas deste termo.